Processo 842660/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2012 16:24
Autuado em 18/12/2012 16:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4250/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4250/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2014 Acórdão   4250/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/08/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado SEILA DE AZEVEDO LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2012 16:26 444374/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 16:47 do Protocolo 641836/14
02/07/2014 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603705/14
22/05/2014 11:00 do Protocolo 473364/14
05/08/2013 11:58 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 809/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1042/2014
23/07/2014 927 Acórdão nº 4250/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 880/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18348/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 14:13 DP  
16/04/2015 09:49 DEX Informação nº 2718/2015 -
08/04/2015 15:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 264/2015 -
08/04/2015 14:18 DEX  
07/04/2015 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 809/2015 -
06/04/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 4332/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Recurso de Revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
18/08/2014 13:59 DEX Certidão de Débito nº 1152/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1428/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Informação nº 5558/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Informação nº 8268/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Instrução nº 328/2015 -
04/08/2014 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1542/2014 -
28/07/2014 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1762/2014 -
17/07/2014 17:35 STP Acórdão nº 4250/2014 -
09/07/2014 10:01 GAIZL  
08/07/2014 15:54 DP Informação nº 11454/2014 -
08/07/2014 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1042/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1265/2014 -
02/07/2014 16:09 STP Certidão de Sessão nº 448/2014 -
13/06/2014 09:00 GCFC  
12/06/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 396/2014 -
04/11/2013 10:40 GCFC  
29/10/2013 17:10 SMPjTC Parecer nº 17409/2013 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
11/10/2013 14:33 DAT Parecer nº 213/2013 - Recurso de Revista. Contas julgadas irregulares. Apresentação de petição intermediária. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Não provimento do recurso.
09/08/2013 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 774/2013 -
08/08/2013 16:28 STP Certidão de Sessão nº 530/2013 -
24/07/2013 08:08 GCFC  
23/07/2013 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 880/2013 -
18/02/2013 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2832/2013 -
18/02/2013 16:38 SMPjTC Parecer nº 9269/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
16/01/2013 10:01 DAT Parecer nº 30/2013 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Ausência de documentação. Não houve saneamento pela entidade. Parecer pelo improvimento do recurso.
20/12/2012 17:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 20/2013 -
18/12/2012 16:23 DP Informação nº 14893/2012 -
18/12/2012 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18348/2012 -

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